DIREITO MÉDICO
Assessoria jurídica estratégica para profissionais da saúde
A RESPONSABILIDADE DE SALVAR VIDAS EXIGE PROTEÇÃO LEGAL À ALTURA.
Consultoria jurídica para profissionais da saúde, clínicas e instituições que exigem precisão regulatória, contratual e ética em suas práticas.
Atendimento 100% online em todo o Brasil | Advogados especialistas para te atender.
QUEM SOMOS E COMO ATUAMOS:
Atuamos onde a medicina encontra a regulação, a ética, o mercado e a responsabilização. E nenhum desses campos admite improviso.
Somos um escritório jurídico que atua com precisão técnica na estruturação da prática médica: defesa estratégica, governança de clínicas, revisão contratual, regulação sanitária, bioética, publicidade médica, LGPD, litígios com operadoras e muito mais.
Oferecemos suporte jurídico contencioso e preventivo e contencioso para médicos, dentistas, sociedades médicas, clínicas, hospitais, startups e healthtechs.
RESPONSABILIDADE E DEFESA PROFISSIONAL
A responsabilização do profissional da saúde — seja civil, disciplinar ou penal — não decorre apenas de condutas equivocadas, mas também da interpretação que delas é feita à luz do prontuário, dos protocolos, do contexto clínico e da legislação vigente.
No ambiente jurídico, a prática médica é permanentemente analisada sob critérios técnicos, éticos e regulatórios. Por isso, o suporte legal precisa ser feito com rigor técnico e domínio do ambiente clínico e institucional.
O escritório Shayon, Gil & Rodrigues atua na defesa jurídica de médicos, dentistas e instituições de saúde em contextos que envolvem:
Ações judiciais por suposta falha médica, odontológica ou hospitalar;
Processos por negligência, imprudência ou imperícia com pedidos de indenização;
Acompanhamento de denúncias criminais por lesão, omissão de socorro ou homicídio culposo;
Atuação em processos ético-disciplinares perante os Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN etc.);
Defesa institucional em sindicâncias, comissões internas e CPs hospitalares;
Consultas e emissão de pareceres jurídicos, éticos e bioéticos, com base nas resoluções do CFM e nos princípios da bioética médica;
Suporte jurídico em decisões clínicas sensíveis: alta contra orientação médica, diretivas antecipadas de vontade, recusa terapêutica e conflito de autonomia;
Acompanhamento em perícias técnicas e produção de defesa embasada;
Intervenção estratégica em situações de exposição pública, crises reputacionais ou cobertura midiática.
Nosso foco é oferecer respaldo jurídico qualificado, preventivo e combativo, com atenção ao impacto da condução legal sobre a trajetória profissional do médico, da clínica ou da instituição envolvida.
GESTÃO DE ESTRUTURAS MÉDICAS E SOCIETÁRIAS
O exercício profissional da medicina no Brasil passa, cada vez mais, pela estruturação jurídica de clínicas, consultórios, sociedades médicas e centros de saúde integrados. A segurança legal da atividade médica vai além da proteção individual do profissional: ela exige governança jurídica contínua, contratos bem elaborados, compliance regulatório e uma arquitetura societária clara e funcional.
Oferecemos consultoria especializada na constituição, organização e reestruturação de estruturas médicas — seja para médicos autônomos em início de atividade, seja para clínicas consolidadas, hospitais privados ou startups da saúde.
Nossa atuação abrange:
Constituição e legalização de sociedades simples ou empresárias voltadas à área médica;
Estruturação jurídica de clínicas, policlínicas e unidades integradas de saúde;
Contratos societários (quotas, responsabilidade, ingresso e saída de sócios);
Acordos de sócios, protocolo de governança e regramento interno;
Modelos de remuneração variável, distribuição de lucros e blindagem patrimonial;
Contratos de prestação de serviços médicos, locação de espaço e parcerias clínicas;
Suporte para projetos de expansão, franquias ou aquisições estratégicas;
Orientação sobre riscos tributários, trabalhistas e sanitários na estrutura operacional;
Mediação e reestruturação societária em situações de conflito ou dissolução parcial.
Trabalhamos com o objetivo de garantir clareza jurídica, previsibilidade de riscos e estabilidade institucional, assegurando que a estrutura societária da clínica ou do grupo médico acompanhe sua evolução técnica, financeira e regulatória — sem improviso, lacunas ou conflitos futuros.
REGULAÇÃO, COMPLIANCE E LGPD
O setor da saúde está entre os mais regulados do país. Profissionais e instituições médicas operam sob vigilância constante de órgãos sanitários, conselhos de classe, agências reguladoras e normas éticas cada vez mais específicas. Além disso, lidam com dados pessoais e sensíveis em larga escala, exigindo uma governança jurídica rigorosa e continuamente atualizada. Estruturamos programas de compliance jurídico-sanitário e oferecemos consultoria especializada em regulação médica e proteção de dados, com foco na prevenção de sanções, blindagem da atuação clínica e conformidade institucional.
Nossa atuação envolve:
Adequação jurídica às normas da ANVISA, CFM, vigilância sanitária e conselhos profissionais;
Diagnóstico regulatório de clínicas, consultórios, hospitais e laboratórios;
Elaboração de manuais internos de conduta, ética e atendimento ao pacienteImplementação de programas de compliance clínico e corporativo;
Suporte jurídico para auditorias, fiscalizações sanitárias e notificações administrativas;
Modelagem e revisão de políticas de privacidade, termos de consentimento e fluxo de dados sensíveis;
Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco no tratamento de prontuários, históricos clínicos, exames, imagens e registros digitais;
Acompanhamento jurídico em incidentes de vazamento ou compartilhamento indevido de dados médicos;
Treinamento de equipes sobre obrigações legais e riscos de exposição.
A conformidade jurídica não é mais uma opção: é uma exigência técnica, ética e institucional. Nosso trabalho é garantir que médicos e instituições da saúde atuem com segurança regulatória, proteção de reputação e blindagem legal real — sem sobrecarga operacional e com linguagem compatível com a prática clínica.
OPERADORAS, PLANOS E MERCADO
A relação entre profissionais da saúde e operadoras de planos é marcada por assimetria contratual, pressões financeiras, glosas recorrentes e descredenciamentos imotivados. O modelo de remuneração da saúde suplementar impõe ao médico e às instituições credenciadas obrigações rígidas, mas raramente garante contrapartidas claras, estabilidade contratual ou previsibilidade de receita.
Atuamos na estruturação jurídica, revisão contratual e defesa estratégica de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais em suas relações com operadoras de saúde.
Nossa atuação compreende:
Revisão e negociação de contratos de credenciamento com operadoras e planos de saúde;
Análise de cláusulas abusivas, reajustes indevidos, repasses e glosas;
Ações judiciais contra glosas sistemáticas ou retenções arbitrárias de honorários;
Representação em litígios decorrentes de descredenciamentos unilaterais ou sem justa causa;
Consultoria jurídica para reestruturação do modelo de prestação de serviços (PJ, parcerias, novos formatos híbridos);
Defesa em autos de infração ou notificações administrativas expedidas por operadoras;
Ações para recuperação de valores retidos ou inadimplidos pelas fontes pagadoras;
Elaboração de estratégias preventivas para redução de conflitos e perdas financeiras;
Suporte a médicos que optam por deixar planos de saúde e migrar para atendimento particular.
A atuação é feita com conhecimento técnico do setor regulado, domínio da jurisprudência atual e foco na estabilidade da operação médica — seja individual, societária ou institucional.
INOVAÇÃO, TELEMEDICINA E SAÚDE DIGITAL
A transformação digital da medicina não é mais uma tendência — é uma realidade regulada, monitorada e cada vez mais exigente sob o ponto de vista jurídico. Modelos híbridos de atendimento, healthtechs, plataformas de gestão clínica e serviços digitais de saúde exigem estrutura jurídica sólida, leitura estratégica das normas e adaptação contínua à evolução regulatória.
O escritório Shayon, Gil & Rodrigues atua na assessoria jurídica completa para inovação na saúde, oferecendo suporte a profissionais, clínicas, empresas e startups que desejam operar ou escalar soluções com segurança jurídica e viabilidade regulatória.
Nossa atuação compreende:
Constituição e estruturação jurídica de healthtechs e startups da saúde;
Consultoria regulatória para plataformas digitais, softwares médicos e serviços híbridos;
Orientação jurídica para prestação de serviços por telemedicina e telessaúde, com base nas Resoluções CFM nº 2.227/2018 e nº 2.314/2022;
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade, consentimento informado digital e proteção de dados sensíveis;
Análise da LGPD aplicada ao ambiente digital da saúde, incluindo fluxo de dados, interoperabilidade e segurança da informação;
Planejamento jurídico de modelos de expansão digital (SaaS, licenciamento, franquias clínicas);
Compliance jurídico e análise de riscos regulatórios, éticos e contratuais em inovação médica;
Representação em notificações da ANVISA, CFM e demais autoridades em tecnologia da saúde.
Mais do que “autorizar inovação”, nossa missão é estruturar juridicamente modelos sustentáveis e regulares, que permitam ao profissional e à empresa inovar com segurança, longe de improvisos legais ou riscos de sanção.
NOSSO DIFERENCIAL
Compromisso com a Sustentação Jurídica da Prática Médica
Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para preservar a prática profissional, a imagem pública e a autonomia clínica de nossos clientes. Atuamos com discrição, precisão e estratégia, sem exposições midiáticas, promessas vazias ou abordagens genéricas.
Compromissos que assumimos:
Postura técnica e estratégica, com atuação voltada à resolução de conflitos e prevenção de litígios — sempre com descrição absoluta;
Profundo domínio do ambiente regulatório da saúde, compreendendo normas sanitárias, éticas, contratuais e digitais que impactam diretamente o exercício da profissão;
Defesa orientada a resultados, com atuação em sintonia com a realidade do consultório, da clínica, do hospital e da gestão médica:
Diálogo constante entre direito, medicina e bioética, com pareceres jurídicos compatíveis com a complexidade do setor;
Atendimento pessoal, confidencial e direto com advogados experientes, sem filtros automatizados ou intermediários comerciais;
Atuação em todo o Brasil, com estrutura digital para suporte integral a profissionais, clínicas e instituições de qualquer porte:
Nosso compromisso é atuar juridicamente onde o risco é real, mas ainda invisível para muitos — e garantir que quem cuida de vidas possa exercer sua função com tranquilidade, respaldo e solidez.
*Apresentação estruturada dos serviços jurídicos que prestamos a profissionais, clínicas e instituições de saúde. Nosso portifólio reúne soluções técnicas para demandas éticas, regulatórias, contratuais e judiciais ligadas à prática médica.
*Atendimento personalizado com base nas necessidades da sua prática médica.
CONTATO
Pará: (91) 98486-5172
Rio de Janeiro: (22) 98100-0593
São Paulo: (11) 97569-5772
